CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

Ouvidoria Legislativa Eletrônica Municipal

Ouvidoria

Descrição Geral

Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.

É o canal de comunicação direta entre a população e o Poder Legislativo. Ela recebe, examina e encaminha, quando necessário, denúncias, reclamações, sugestões e elogios referente à atuação parlamentar a às áreas de abrangência da administração municipal, consolidando a democracia e fortalecendo a participação popular. É uma maneira eficaz de demonstrar compromisso e comprometimento com a sociedade.

Público-alvo

A quem este serviço se destina.

  • Cidadãos

Prestação do Serviço

Formas de prestação deste serviço.

  • Pela Internet

Requisitos

Acessar o endereço da ouvidoria eletrônica, através do sítio eletrônico oficial: http://transparencia.gravata.pe.leg.br/app/pe/gravata/2/ouvidoria-municipal

Principais Etapas

- Preenchimento do formulário;
- Encaminhamento da Demanda;
- Acompanhamento da sua manifestação através de um protocolo de acompanhamento.

Previsão

Prazo para realização deste serviço:
20 Dia(s)

Informações úteis:
Prazo para resposta será de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa.

Setores Públicos

Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.

Local Endereço
Câmara Municipal de Gravatá
08:00hs às 13:00hs
Praça Rodolfo de Moraes, s/n, Centro, 55.645-120

FAQs

Perguntas à questões mais frequentes

O que é a Ouvidoria Parlamentar?

É uma ferramenta de ação parlamentar Ouvidoria parlamentar: orientações para criar ouvidorias legislativas municipais consolidação da soberania e participação popular, onde o Ouvidor representa os interesses do cidadão junto à instituição.

Para que serve a Ouvidoria Parlamentar?

A Ouvidoria é um espaço criado para o cidadão interagir com as políticas públicas. A criação de Ouvidorias Parlamentares é o reflexo das aspirações populares por maior participação e conhecimento da atuação do Poder Legislativo. É um instrumento democrático de controle e avaliação que permite acompanhar, comentar, sugerir e elogiar a atuação política dos representantes do povo, contribuindo para a construção e o fortalecimento da democracia, com ética e transparência.

Quem é o Ouvidor Parlamentar e como trabalha?

- O Ouvidor Parlamentar é o representante do cidadão no Poder Legislativo, a ‘ponte’ entre a sociedade e o poder público.
- Defende os interesses do cidadão e da instituição parlamentar, difundindo o papel do Legislativo e de seus integrantes.
- É um agente de transformação social e promotor da cidadania, facilitando a comunicação entre o poder público e a sociedade.
- Suas atribuições estão fundamentadas em princípios
éticos.
- O Ouvidor recebe, analisa e encaminha para deliberação
as manifestações dos cidadãos, sempre buscando soluções.
- O Ouvidor Parlamentar pode ser um servidor público, um cidadão indicado pelo Presidente do Poder Legislativo estadual ou municipal, compromissado com os interesses da sociedade. ação parlamentar
- Ouvidoria parlamentar: orientações para criar ouvidorias legislativas municipais